Nas sábias palavras do ilustre Dr. Genival V. França, é preciso saber quando o erro médico ocorreu, diferenciando-o de acidente imprevisível do resultado incontrolável.

O erro médico, quase sempre advém de uma conduta culposa (Negligência, Imprudência, ou Imperícia), via de regra ocorre quando a técnica e procedimentos médicos adequada não é observada, sendo capaz de produzir um dano à vida ou à saúde do paciente. Importante destacar que o erro médico pode ser de ordem PESSOAL ou de ordem ESTRUTURAL.

Já no acidente imprevisível há um prejuízo ( físico, psíquico) durante o ato médico (ou por causa do ato médico), causado em razão, ou de caso fortuito, ou de força maior, sendo extremamente objetivo, é o imponderável, não sendo ninguém capaz de prever sua ocorrência.

E finalmente, o resultado incontrolável seria aquele decorrente de uma situação grave e de curso inexorável. Ou seja, a quele resultado danoso proveniente de sua própria evolução, para o qual as condições atuais da ciência e a capacidade profissional ainda não oferecem solução. Por isso, o médico tem com o paciente uma ” obrigação de meios” e não uma “obrigação de resultados”. Ele, o médico, assume um compromisso de prestar meios adequados, de agir com diligência e de usar seus conhecimentos na busca de um êxito favorável, o qual nem sempre é certo.

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